Home- busca: sistema nacional
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:00
Cai liminar que suspendia regras para supletivos
Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) ou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:37
Negado pedido liminar de indeferimento de CEBAS ao PRÓ-TAMAR
O ponto omisso versava sobre a pretensão de suspensão de ato do Conselho Nacional de Assistência
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:49
Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP
A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:54
Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa
Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar
a necessidade de reformas e aprimoramentos no sistema de amparo psicológico e de responsabilidade
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável
Coutinho, Academia Brasileira de Letras/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura/Global, 2001
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário
contextualização da Seguridade Social no sistema jurídico brasileiro à luz das cartas magnas que transitaram
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00
A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça
para alcançar um sistema mais ágil, acessível e adaptado às demandas contemporâneas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.
. Membro efetivo fundador da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde - ABDMS. Prêmio Nacional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13
O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais
condição de núcleo basilar do ordenamento jurídico nacional. Neste sentido, o escopo do presente artigo
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13
Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito
é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07
Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social
no território nacional. Neste sentido, a elevação da dignidade da pessoa humana como pilar
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa
nacional, representou um importante e robusto paradigma de ruptura, inovando na reformulação e na
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59
A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana
Interesse Público e como este princípio norteador de todo sistema jurídico é aplicado das mais diversas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:21
OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa
De autoria do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas da
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 17:16
Ordem dos Advogados do Brasil requer e INSS retoma pagamentos de RPVs e precatórios
Após requerimento da OAB no início de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007
Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:51
Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal
, § 5º, da Lei 6.830/80, e art. 202 do Código Tributário Nacional), razão pela qual há de ser provido recurso da Fazenda Nacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
máxima de repúdio ao passado de ditadura civil-militar que vigorou no território nacional, o Texto de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Pressupostos processuais
USP, Pedagoga e advogada. Conselheira-Chefe no INPJ - Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas
